Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

e os efeitos da pandemia. Onde o contexto apresentado é uma análise completa da Previdência Social
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

todos, afastando preconceitos e outras formas de discriminação. Nesse contexto, a judicialização
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, desde tempos longínquos. Nesse sentido retrata entre outros aspectos, o contexto histórico do Poder
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

contexto que Luiz Ferrajoli com sua Teoria do Garantismo Penal, busca oferecer limites ao exercício
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36

O direito de herança do embrião congelado

Reproduções, princípios apresentados por alguns artigos, dentro do contexto abordará Doutrinas e
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

geral compondo o mínimo existencial, e seu contexto histórico de surgimento. Com base nessa análise
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

direitos fundamentais, mas afirma que, sua unidade e indivisibilidade no contexto que inicialmente previa
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

humana, incluem-se nesse contexto os primados, entre outros, do devido processo legal, do
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do Estado Democrático de
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:28

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40

Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.

É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:29

Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la

A mulher que trabalhava como fiscal durante as eleições de 2012, foi agredida com uma cotovelada e palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna
Array Publicado em 2013-01-08T19:10:27+00:00

Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 9204

e os efeitos da pandemia. Onde o contexto apresentado é uma análise completa da Previdência Social

todos, afastando preconceitos e outras formas de discriminação. Nesse contexto, a judicialização

, desde tempos longínquos. Nesse sentido retrata entre outros aspectos, o contexto histórico do Poder

contexto que Luiz Ferrajoli com sua Teoria do Garantismo Penal, busca oferecer limites ao exercício

indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível

Reproduções, princípios apresentados por alguns artigos, dentro do contexto abordará Doutrinas e

O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o

A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para

geral compondo o mínimo existencial, e seu contexto histórico de surgimento. Com base nessa análise

direitos fundamentais, mas afirma que, sua unidade e indivisibilidade no contexto que inicialmente previa

humana, incluem-se nesse contexto os primados, entre outros, do devido processo legal, do

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido

parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do Estado Democrático de

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.

A mulher que trabalhava como fiscal durante as eleições de 2012, foi agredida com uma cotovelada e palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos